Reconhece o dirito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e tansporte- GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
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Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.
Nomeação, Agente: José Breno Henrique Lemos de Menezes, Cargo: Presidente da Autarquia, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
Exoneração, Agente: Candido Jose Magalhaes de Melo, Cargo: Presidente da Autarquia, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
Nomeação, Agente: Leonardo Davi Gomes de Brito, Cargo: Secretário Executivo , Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
Exnerar Secretária Executiva (trãnsito) da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE
Nomeação, Agente: Antonio Delanio Ferreira de Sousa, Cargo: Supervisor de Equipe da Guarda Municipal, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
Nomeação, Agente: José Edmilton Alves Ferreira, Cargo: Supervisor de Equipe da Guarda Municipal, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
Institui a obrigatoriedade do uso do colete balístico pelos Agentes de Trânsito e Agentes da Guarda Civil em serviço e dá outras providências.
Dispensa o Diretor Jurídico da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá de registro de presença em ponto eletrônico.
Dispõe sobre a instituição do curso de atualização de Agente de Trânsito, no Município de Tianguá-CE.
Institui condições especiais de trabalho para servidores (as) que sejam pais ou responsáveis legais de dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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