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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 274 registros
  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR BENEDITO ALCÂNTRA LIMA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO RICARDO NUNES BEZERRA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANDRESSA MOREIRA DE BRITO, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA A SERVIDORA LEDILENE FERREIRA DA SILVA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICÍPAIS NO ÂMBITO DA AUTAQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • RETIFICA A PORTARIA ASTT N° 20/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, ESPECIFICAMENTE QUANDO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS.

  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPRERINDETENDÊNCIA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICÍPAL DE TIANGUÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EXEMES TOXICOLÓGICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N° 1.767/2025 QUE CRIOU O CAPÍTULO I-A NA LEI N°1.445/2022, TRATANDO DO CONTROLE DE SUBSTÂNCIVAS PSICOATIVAS NO SERVIÇO PUBLICO.

  • CONVALIDA AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR IAGO BEZERA DE AGUIAR NUNES, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTÔNIO DA SILVA ALVES, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LORISMAR MOURÃO OLIVEIRA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR ARTUGILDO DA COSTA RODRIGUES, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR ERIVALDO VIEIRA DA SILVA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR WELLIGTON RIO FONTENELE, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

  • DESIGNA ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE À SERVIDORA FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO, NO PERÍADO DE 05 A 24 DE MAIO DE 2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR MARCIO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR DANIEL FRANCISCO DE SALES CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR WILDENBERG MACHADO PEREIRA CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDORA THALILA AGUIAR LOPES, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

  • CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIEGO SENA VIEIRA, CORRESPONDETE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

  • A PRESENTE PORTARIA TORNA FACULTIVA A ADESIVAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE (OTT`S) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, REGULADOS PELA LEI N°1.355/2021.

  • NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR FINACEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSTO E TRANSPORTE DA ASTT

  • EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA ASTT DE TIANGUÁ- CE

  • EXONERADO DO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICÍPAL DE TIANGUÁ-CE GCM.

  • NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICÍPAL DE TIANGUÁ-CE, GCM.

  • NOMEADO PARA CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DA ASTT

  • EXONERA O SERVIDOR GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA DO CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DA STT.

  • NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT

  • EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT

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